Biografia Acadêmica

A minha vida estudantil iniciou-se no Colégio Sagrado Coração de Maria (Sacre Coeur), em Vitória-ES. Lá passei grande parte da minha infância. Iniciei no Maternal e cursei até o 3º ano, hoje chamados de ensino fundamental e médio, respectivamente. Lá fiz grandes amizades com alunos, professores e funcionários, que foram decisivos na minha formação moral e acadêmica; enfim, pessoas que estão presentes até hoje na minha vida. Desde o maternal até o 3º ano eu estudei no Sacre Couer.

O meu ingresso no ensino superior deu-se no Curso de Medicina, talvez influenciado pelo meu pai e pela minha mãe – ambos médicos. Não deu certo. Depois do primeiro ano do curso e, mesmo sendo um universitário aplicado e estudioso, optei por fazer novo vestibular para Direito. Acabei deixando a Medicina, definitivamente. Comecei o Curso de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo em 1989 e lá também fiz grandes amizades, estas ainda mais presentes na minha vida hoje: meu sócio de escritório, grande amigo e irmão Flávio Cheim Jorge, que conheci na primeira aula do Direito da UFES; as inesquecíveis e sempre presentes amigas Letícia Barreto, Andrea Andrade e Kátia Toríbio.

O meu curso de direito na UFES foi muito proveitoso. Como sempre, gostava muito de ler. Estudar Direito para mim sempre foi muito mais uma diversão do que uma obrigação. Lá na Faculdade, alguns professores foram marcantes na minha formação, entre eles o Prof. Aroldo Limonge; o Prof. Álvaro Bourguignon; o Prof. Cleanto Guimarães Siqueira; o Prof. Alaor; o Prof. Feu Rosa e o Prof. João Baptista Herkenhoff. Não posso esquecer que até as greves da Universidade foram “positivas”, pois no período das mesmas fiz intercâmbio no exterior, em Fresno, na Califórnia, o que me permitiu aprimorar a língua inglesa. Enfim, foi um curso que fiz com muito prazer.

Já no final do curso, inspirado e motivado pelo Professor Álvaro Bourguignon, que acabara de defender a dissertação de Mestrado na PUC-SP, decidi que iria seguir o mesmo caminho. Junto com meu amigo inseparável, Flávio, entramos num ônibus da Viação Itapemirim e rumamos para São Paulo, uma cidade totalmente desconhecida para nós.

Ingressamos no Mestrado da PUC/SP e fomos aprovados no exame do final de 1993, iniciando as nossas aulas em março de 1994. Logo no início consegui uma bolsa de estudos pela CAPES, via Universidade Federal do Espírito Santo. O Flávio, meu companheiro de estrada, conseguiu um semestre depois, pelo CNPQ. Assim, fizemos juntos a aula de Teoria Geral do Direito, ministrada pelo saudoso Prof. André Franco Montoro, ex governador de São Paulo, passando com nota máxima com uma monografia e apresentação cujo título era a “Dedução e o Direito”. As aulas, maravilhosas, eram no Memorial da América Latina, quase na esquina da Rua Augusta com a Estados Unidos. Além desta disciplina, cursei neste período uma outra, chamada “atividades programadas”, coordenada pela Profa. Thereza Alvim, marcada pelo estudo do processo coletivo. Todas as quartas-feiras, nós tínhamos o privilégio de ter ao nosso lado um grande professor proferindo uma aula sobre um tema. Assim, tivemos aula com o Prof. Nelson Nery Jr., com o Prof. Arruda Alvim, com o Prof. Sérgio Rizzi, com o Prof. João Baptista Lopes, entre outros que lá estiveram.

No semestre seguinte, cursei duas disciplinas. Uma sobre responsabilidade civil, com o Prof. Nelson Nery Jr. e outra de direito processual, mais precisamente sobre os recursos no processo civil, com a Profa. Teresa Wambier. Nesta, o meu trabalho versou sobre o “juízo de retratação no agravo retido”, e naquela, fiz uma extensa monografia sobre o “dano à imagem das pessoas jurídicas”. No semestre seguinte, fiz mais duas disciplinas: direito das relações de consumo IV e direito ambiental II. Na primeira, apresentei uma monografia bem desenvolvida sobre as “sanções administrativas no CDC” e na segunda apresentei uma monografia sobre “direito ambiental e patrimônio genético”.

Duas curiosidades interessantes sobre estas disciplinas e respectivos trabalhos que apresentei merecem ser ditas. Quando apresentei a aula sobre as “sanções administrativas no CDC” tive a honra de, naquele exato dia, ter a presença em sala do Prof. Herman Benjamin, à época membro do parquet paulista junto com o Prof. Nelson Nery Jr. O querido Prof. Herman gostou da aula e pediu que lhe enviasse a monografia correspondente, o que fiz imediatamente. Teve ele a gentileza de sugerir alterações que foram incorporadas no texto. Por sugestão do Professor Nelson Nery, me programei para usar este trabalho como dissertação de mestrado, fato que acabou não acontecendo por outros motivos. È que, ao fazer a disciplina de direito ambiental I, me identifiquei muito com este novo ramo do direito, e, tanto isso é verdade, que a monografia que apresentei naquele semestre (direito ambiental e patrimônio genético) deu origem à minha primeira publicação, em co-autoria, com o professor da disciplina Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Assim, a minha empolgação foi tão grande com o direito ambiental que, no semestre seguinte (95/02), decidi cursar a disciplina de direito ambiental (I), que versava sobre o processo coletivo, tema que já tinha estudado com profundidade no meu primeiro semestre do mestrado. Meu tema de aula e monografia foi o mandado de segurança e o meio ambiente artificial (valores socioambientais agredidos pelo lixo urbano). Ainda, tive a honra de fazer a disciplina de filosofia do direito com a Prof. Maria Helena Diniz, além de ser aluno ouvinte da turma de processo de execução ministrada pelo excepcional professor Donaldo Armelin.

Tanta dedicação e esforço deram-se neste semestre porque no início de 1995 eu comecei a trabalhar na graduação da PUC-SP como professor assistente do Prof. Nelson Nery. Por isso, no meio do ano, e, mais precisamente em 04.07.1995, tornei-me professor concursado “auxiliar de ensino” na PUC. Lembro-me que no sorteio do ponto da aula a ser ministrada, tive a sorte de retirar o envelope sobre “condições da ação”, tema que já estudara há muito tempo, inclusive para a prova escrita de ingresso no mestrado da PUC-SP. A partir daí, passei a lecionar as disciplinas de direito processual civil e de direito ambiental. Aquela às quartas pela manhã e esta às quartas à noite.

Defendi em 22 de dezembro de 1995 a minha dissertação de mestrado e, aproveitando que o tema estava mais fresco e arejado, acabei utilizando o trabalho que fiz sobre o mandado de segurança e o meio ambiente artificial com enfoque sobre os direitos agredidos pelo lixo urbano. Por isso, acabei deixando guardada, aproveitando alguns tópicos, a monografia sobre sanções administrativas no CDC. Após a minha defesa, ainda no final deste ano, fui para Madrid e fiz um curso sobre o direito ambiental europeu.

Em sete de março de 1996 fui aprovado como Professor Substituto da Universidade Federal do Espírito Santo para a cadeira de Direito Processual Civil, numa banca composta pelo Professores Cleanto Guimarães Siqueira e Aroldo Limonge, com os quais tenho hoje uma grande amizade. Nesta época eu lecionava em diversos cursos de pós graduação pelo país. É com saudades que me lembro de Uberlândia, no curso organizado pela amiga Djanira Sá nas Faculdades Integradas do Triângulo. Lá foi onde proferi a minha primeira aula de pós- graduação, cujo tema foi a tutela das obrigações de fazer e não fazer.

Em 1996 eu ingressei no doutorado da PUC (a nota da aprovação do mestrado me permitiu ficar apenas sob orientação, sem precisar cumprir créditos). Foi nesta época, na fila da prova, que conheci o meu grande amigo Cássio Scarpinella Bueno, que dispensa apresentações. Assim, neste ano, eu também iniciei também minha vida acadêmica na Faculdade de Direito de Vitória, que estava prestes a comemorar um ano de vida.

Neste período, eu tomava o avião no domingo à noite para São Paulo e lá lecionava nas segundas e terças feiras pela manhã. Voltava para Vitória na terça à noite e nas quartas e quintas, à noite, eu lecionava na FDV, para as duas primeiras turmas de processo civil. Já na sexta pela manhã eu dava aula na UFES.

Neste período, meus finais de semana eram todos tomados por aulas de pós graduação. Tive a chance e o prazer de ser coordenador de vários cursos de pós graduação em direito processual civil na FDV e daí surgiu um estreito relacionamento entre mim e aquela instituição. Como naquela época eu precisava muito trabalhar, e, por outro lado a faculdade estava crescendo, houve um perfeito casamento. Doei meu sangue e suor por ela, e, fui retribuído com inúmeras amizades e uma chance de me projetar no cenário acadêmico capixaba. À medida que a instituição ia crescendo, eu assumia mais turmas (pela manhã), e, as necessidades de minha vida pessoal (eu casaria em dezembro de 1996) acabaram me obrigando a pedir para ser licenciado, sem vencimento, da graduação da PUC-SP, justamente no final de 1996. Neste ano, meados de 1996, tive o prazer de lançar em co-autoria, pela Editora Del Rey, o Direito Processual Ambiental Brasileiro, que mesmo tendo a edição esgotada, não foi reeditado, pois, com o tempo tornava-se difícil o reencontro dos 3 autores.

Assim, a partir daí eu me dediquei ainda mais à FDV e à UFES, sendo esta ainda na condição de professor substituto, tendo renovado o meu contrato para o ano seguinte de 1997, ano em que lancei o livro Manual de Direito Ambiental em co-autoria, pela Max Limonad.

Na FDV eu coordenava os cursos de Pós Graduação em direito processual civil e assumi mais duas turmas da graduação. Eram 4 turmas de direito processual, além da pós graduação em todos os finais de semana. Ainda sobravam dias para reunir pessoas em torno de temas de processo civil. Eu reunia na minha casa e depois numa pequena biblioteca que montei um grupo de amigos e ex-alunos, para discutirmos temas de processo civil. Cada semestre era um assunto diferente e sempre um era responsável por uma apresentação. Tudo muito informal e simplesmente maravilhoso. Aprendi muito com eles e acima de tudo fiz uma sólida amizade com Augustinho, Aline, Zaca, Bruno, Elvio, Pacheco, enfim, grandes alunos, grandes pessoas, grande amigos.

Com apoio da Faculdade de Direito de Vitória e apoio científico e acadêmico do meu orientador, Dr. Nelson Nery Júnior, conclui o meu doutoramento e defendi a minha tese, numa conturbada tarde de 13 de setembro de 1997, sobre a “Suspensão de Segurança”, que hoje é um livro publicado pela Editora Revista dos Tribunais e em vias de alcançar a 3ª edição.

Com o fim do contrato temporário com a UFES, acabei assumindo uma turma na Universidade de Vila Velha, numa quinta-feira apenas. Fiquei lá dois anos letivos. Mantive-me na FDV no restante dos dias e pelo período matutino e vespertino assumi o cargo comissionado de assessor jurídico do TJES, inicialmente assessorando o querido e saudoso Desembargador Renato de Mattos, e, depois, com o seu falecimento, prossegui no cargo por um período com o Desembargador Wellington da Costa Citty. Embora curto, foi um período muito importante em minha vida. Lá, no TJES, amadureci muito sobre o cotidiano e a praxe forense. Os tantos pareceres e auxílios ao Desembargador, uma grande e inesquecível figura, me permitiu conhecer tantos outros Desembargadores e estabelecer um enlace de admiração e afeto com todos eles. Também fiz muitos amigos e colegas, com quem me relaciono até hoje. Muitos deles se tornaram juízes e outros continuam lá. Todos guardados no meu coração. Passei a admirar a casa e respeitá-la com os olhos de quem um dia trabalhou lá. Neste período lancei os Elementos de Direito Processual Civil, pela Revista dos Tribunais.

Eu deixei o TJES quando pedi ao Flávio que deixasse São Paulo e viesse para Vitória. Ele seguiu meu conselho e veio. Abrimos um escritório e iniciamos uma sociedade (Cheim Jorge & Abelha Rodrigues), que continua até hoje. Flávio é o maior e mais brilhante advogado que conheço e com ele aprendi muito. Pouco depois acabei assumindo a coordenação acadêmica da Escola Superior de Advocacia no Espírito Santo e lá desenvolvi, com apoio da instituição, diversos cursos na área jurídica. Ali eu iniciaria, com orgulho, uma amizade com o Dr. Agesandro da Costa Pereira, meu professor da graduação da UFES.

Na FDV eu continuava coordenando os cursos de pós graduação em processo civil e dando aulas na graduação. Iniciamos lá os grupos de estudos que antes eram feitos de forma avulsa e informal. Durou pouco tempo, e, me pergunto até hoje se os compromissos afastam as pessoas... Dediquei-me de corpo e alma à elaboração do Mestrado em Direito da FDV, com reuniões administrativas, elaboração de planos, ementas de disciplinas, e, com esse projeto me envolvi bastante, como aliás todos os outros professores que estavam no projeto desde o início.

Em 2002 fui aprovado no concurso público da UFES para professor efetivo, algo que me deixou muito feliz, pois as minhas raízes estavam lá na UFES e, independentemente dos vencimentos, há algo no ar, um certo tempero, um ar crítico e uma liberdade acadêmica que não há em outro lugar senão nas instituições públicas. É inexplicável como muita coisa não funciona, há falta de recursos, material didático, problemas políticos, mas a Universidade Federal é a Universidade Federal. Lá se respira, naturalmente, sem esforço, a liberdade crítica e a liberdade de expressão. Neste ano, escrevi o livro Ação Civil Pública e Meio Ambiente, publicado pela Editora Forense Universitária. Desde o meu ingresso na UFES, tenho lecionado na graduação nas disciplinas de teoria geral do processo, direito ambiental, tutela de urgência e tutela executiva. Inclusive, em razão das aulas de execução civil, acabei escrevendo o Manual de Execução Civil pela Forense Universitária, atualmente na segunda edição e A Terceira Etapa da Reforma Processual Civil, em co-autoria com Flávio e Fredie Didier Jr.. Neste período ingressei no IBDP, instituição muito importante para o Direito Processual Brasileiro e que muito me orgulha. Tenho na pessoa do querido amigo Petrônio Calmon o grande corifeu e responsável pelas tantas Jornadas de processo, que são eventos marcantes no calendário jurídico nacional. Igualmente, em companhia com outros professores de direito ambiental do país, fundamos a APRODAB, sempre capitaneada pelo amigo Guilherme Purvin. Não menos importante foi o meu ingresso e participação no Instituto para um Planeta Verde, que tem um papel fundamental na doutrina do direito ambiental brasileiro.

Após uma rápida saída da FDV, retornamos – eu e o Flávio - para o Mestrado desta instituição com o convite e empenho do amigo José Roberto dos Santos Bedaque, da Christiane e da Paula. Foi uma honra lá permanecer e poder estar perto de professores deste quilate. Nesta instituição, houve tempo hábil para orientar e participar de bancas de vários alunos. Tive a honra de participar da primeira banca daquela instituição, do candidato e amigo Rodrigo Klippel e do igualmente brilhante Daniel Hertel. A banca foi presidida pelo Prof. Bedaque e com a participação do Professor José Rogério Cruz e Tucci.

Posteriormente, em razão da necessidade de se aprovar o Mestrado em Direito da UFES, nós professores fomos praticamente exortados a tomar uma posição em relação à aderência do programa do Mestrado, com comprometimento da transferência da produção científica para a Universidade Federal. Por causa desta opção, fui desligado do Programa do Mestrado da FDV, e com a posterior aprovação do Mestrado da UFES, tive a possibilidade de me dedicar e de me concentrar exclusivamente na graduação e pós-graduação stricto sensu da Universidade Federal do Espírito Santo. Aliás, na graduação, eu e o Professor Tárek Moussalem fomos eleitos, respectivamente, para o cargo de sub-chefe e chefe do Departamento de Direito da UFES, o que muito nos orgulha.

O Mestrado da UFES está bem no início, e foi uma conquista da sociedade capixaba. É um curso gratuito, com espírito público inato às instituições públicas. Embora não tenha ocorrido a primeira defesa de dissertação de mestrado, já se pode notar pelos trabalhos publicados em revistas especializadas e pelos alunos que freqüentam o curso que a qualidade do corpo discente é excelente.