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Projetos anticorrupção nas gavetas
Levantamento da Federação das Indústrias de São Paulo mostra que, a cada ano, o Brasil perde até R$ 84 bilhões em recursos desviados  A Gazeta - 13/09/2011 Eduardo Fachettiefachetti@redegazeta.com.brLevantamento recente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que, a cada ano, o Brasil perde até R$ 84 bilhões em recursos que acabam desviados. Muito disso poderia ser evitado se, das gavetas do Congresso Nacional, saíssem os 102 projetos relacionados ao combate à corrupção e ao aumento da transparência dos gastos públicos. Muitos desses textos padecem nos arquivos federais desde 1996. Praciano: "Projetos estão esquecidos nas gavetas empoeiradas da Câmara"Escândalos em série e impunidadeBrasília: Em julho de 2007, o então senador Joaquim Roriz (PMDB/DF) renunciou ao cargo para escapar da cassação por quebra de decoro. Ele havia sido flagrado, em escutas telefônicas, negociando a partilha de R$ 2,2 milhões com empresários. Parte do dinheiro seria usada para suborno a juízes eleitorais.Nas eleições do ano passado, Roriz tentou retornar à vida pública com uma candidatura ao governo do Distrito Federal. Barrado pela Lei da Ficha Limpa no meio do processo, ele pôs a esposa, Weslian, em seu lugar. Mas ela foi derrotada nas urnas.Castelo: O ex-deputado Edmar Moreira (PR-MG), dono de um castelo de R$ 25 milhões, escapou da cassação em 2009. Ele escondeu da Receita Federal ser o dono do castelo.900%: Investigado por tráfico de influência, o ex-deputado Edmar Moreira (PR/MG) não foi cassado. Mas enriqueceu 900% em oito anos.Palocci: Em junho, caiu o ex-ministro Antonio Palocci. Ele ficou 20 vezes mais rico em quatro anos e agora é investigado por tráfico de influência. Dessa centena de projetos, que tratam da agilidade em processos judiciais contra lavagem de dinheiro à proteção a testemunhas de crimes de corrupção, apenas três são de autoria do Senado. Ou seja: a relação de arquivos empoeirados pode ser ainda maior quando a Casa fizer o seu próprio levantamento. Entretanto, os próprios parlamentares admitem: falta vontade política de abreviar as votações dessas matérias, sendo que 21 já estão prontas para irem ao plenário."Esses projetos estão esquecidos nas gavetas empoeiradas da Câmara dos Deputados. São volumes que não tramitam, e os que tramitam, o fazem de forma vergonhosamente lenta", critica o deputado federal Francisco Praciano (PT/AM), presidente da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção.Praciano é cético ao falar sobre o real interesse dos pares em combater a corrupção e desvios de conduta. Entre os projetos deixados à sorte do tempo em Brasília constam 38 proposições sobre o aumento do rigor para liberação de recursos públicos para obras e serviços ou, ainda, a criação de regras rígidas para financiamento de campanhas eleitorais."A cada novo escândalo de corrupção, novos casos surgem. Mas ninguém aprende com isso, infelizmente. No Brasil, todos nós vemos pessoas sendo eleitas e reeleitas mesmo envolvidas em conluios", destacou o parlamentar.ComissãoO prejuízo causado pela corrupção aos cofres públicos foi uma das justificativas do senador Ricardo Ferraço (PMDB) ao solicitar à Mesa da Câmara a criação de uma Comissão Temporária para levantar quantos são, exatamente, os projetos que tramitam no Senado e que tratam do combate à corrupção. "Não temos a ilusão de que a corrupção vai deixar de existir. Ela é algo que, sinceramente falando, é intrínseca ao ser humano. Não faltam iniciativas para combatê-la, mas precisamos ir além dos discursos", ressaltou o senador.Não existe prazo definido para que a Mesa se posicione a respeito do pedido de Ferraço, mas o parlamentar diz que, entre alguns pares - principalmente os que estão em primeiro mandato - há o sentimento de que é preciso restaurar a imagem combalida após escândalos. “Se o Senado der respostas à sociedade, fortalecerá sua imagem. Precisamos tirar esses papéis das gavetas; não só as propostas contra corrupção, mas também as que tratam da mudança de hábitos parlamentares" sugeriu Ferraço.A iniciativa ganhou o apoio do senador Magno Malta (PR), que posicionou-se por meio de assessoria. "Acho complicado erradicar de vez esta cultura do mal, mas a união de força é prioritária. Ferraço pode contar com meu total apoio. A corrupção é como o crack: uma droga que tem que ser combatida", disse."PAC da moralidade"Nas próximas semanas, o deputado Francisco Praciano pretende encaminhar à presidente Dilma Rousseff (PT) um texto apelidado por ele de "PAC da Moralidade". Segundo explica, trata-se de um requerimento para que a petista mobilize a base aliada em favor dos projetos que podem entrar em pauta e coibir desvios de verbas e crimes contra a ordem tributária. “Se o Executivo se comprometer em coibir a corrupção, pressionando a base, teremos uma economia fantástica. Muito dinheiro vai deixar de se esvair pelos ralos", defendeu o presidente da Frente Parlamentar contra a Corrupção. Entre os itens que se arrastam no Congresso há mais de uma década, há projetos de alteração no Código Penal, criminalizando o enriquecimento ilícito de servidores e tornando hediondo o crime de peculato e obtenção de vantagens indevidas por parte de agentes de órgãos municipais, estaduais ou federais.Colarinho brancoEm maio deste ano, entrou em vigor a reforma do Código Penal. Com as mudanças no texto, tornou-se mais rígida a punição para crimes de colarinho-branco. Nos processos em que não têm sido possível decretar o bloqueio dos bens dos envolvidos, alguns magistrados têm optado por determinar pagamentos de multas mais severas.No mês passado, por exemplo, a Justiça de Campinas, em São Paulo, impôs fiança de R$ 10,9 milhões a um empresário, alvo de investigação por suposta formação de cartel e fraudes em licitações na área de serviços. Entre os projetos que foram engavetados (leia-se arquivados, sem chance alguma de trâmite) na Câmara dos Deputados, está o texto de autoria do deputado Antônio Carlos Biscaia (PT/RJ) que propunha incluir o crime de colarinho branco entre os passíveis de prisão temporária. Principalmente aqueles que envolvessem fraudes em licitações. 15 anos sem votação na CâmaraÉ o tempo de trâmite de uma Proposta de Emenda contra o nepotismo. Ela já foi à pauta várias vezes, sem sucesso.Apelo à presidente “Vamos pedir à presidente Dilma que faça um 'PAC da Moralidade. Precisamos de estrutura, de orçamento e de interesse efetivo em se combater a corrupção. Não há interesse de alguns em acelerar o trâmite dos projetos para isso".Francisco Praciano (PT/AM), deputado federal “A inércia do Congresso em relação a alguns temas essenciais, como a proteção da moralidade, gera a presunção de que há uma finalidade, que é a de se manter o status quo".Marcelo Abelha, doutor em Direito e professor universitário RomboUm estudo feito pelo economista Marcos Fernandes da Silva, da Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que o dinheiro desviado dos cofres públicos no Brasil supera o total anual do Produto Interno Bruto (PIB) da Bolívia, que é de US$ 8,6 bilhões, para uma população de pouco mais de 8 milhões de habitantes.Entre as matérias ainda sem prazo para chegarem à votação dos parlamentares, 51 têm a ver com o aumento do rigor no combate à corrupção - seja aumentando penas, ampliando prazos de prescrição ou tornando inafiançáveis crimes dessa natureza - ou estabelecendo maior transparência com gastos públicos.De acordo com Praciano, o maior desafio talvez nem seja inibir os casos de corrupção, e sim fortalecer os mecanismos de fiscalização constante, dando aos órgãos de controle estrutura específica para tratar de denúncias e investigações de fraudes, tanto na União quanto nos governos estaduais. "Por terem conselheiros indicados politicamente, os tribunais de contas se transformaram em grandes palácios sem função; o Ministério Público e a Justiça também não têm estrutura suficiente para monitorar todos os casos de desvio. Em alguns Estados, as Assembléias Legislativas se tornaram verdadeiros anexos do Poder Executivo, e não cumprem o papel de fiscalizadoras", criticou o deputado.Há esperança?Apesar das críticas, o presidente da Frente Parlamentar contra a Corrupção acredita que - embora distante - há luz no fim do túnel. "Não há grande interesse em se combater a corrupção no Brasil, mas é preciso lutar. Enquanto houver sonho e determinação, não podemos desistir disso", defendeu Praciano.A mesma intenção demonstram os senadores Ferraço e Magno. "Um parlamentar não pode ter medo de contrariar quem quer que seja. É preciso lutar contra a corrupção", pregou o peemedebista. O republicano seguiu o mesmo raciocínio: "Temos que limpar o Brasil".

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