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Manual de Execução Civil (Entrevista)

 

Entrevista com o Prof. Marcelo Abelha

 

1. Forense Universitária: A terceira edição do Manual de execução civil mudou bastante em relação à primeira edição?

Marcelo Abelha: Sim, pois o legislador aprovou a Lei n.11.382/2006 seis meses após o lançamento da primeira edição, e, com se sabe, essa lei alterou sobremaneira os atos e os procedimentos executivos. Por isso era preciso fazer uma nova edição, revista e atualizada.

2. Forense Universitária: Corre-se o risco de haver uma nova lei sobre execução em pouco tempo?

Marcelo Abelha: Não há esse risco. As duas leis, Lei n.11.232/2005 e Lei n.11.382/2006, são as que promoveram as sensíveis diferenças na execução civil. Há projetos em trâmite para todo o processo civil, mas nada que esteja em vias ou na iminência de aprovação com alterações mais sensíveis que as existentes. Ainda deve demorar um pouco. Talvez um ano e meio.

3. Forense Universitária: A quem se destina o Manual de execução civil?

Marcelo Abelha: Como o nome mesmo já diz, é um "manual", e, por isso tem enorme veia acadêmica. Também disse nas notas do autor que o livro nasceu dos meus estudos, apostilas e aulas proferidas no mestrado e graduação da Universidade Federal do Espírito Santo, pois leciono essa disciplina lá.

4. Forense Universitária: Todos os pontos da reforma foram tratados na segunda edição?

Marcelo Abelha: Claro que sim. Não deixamos nada de fora. Todas as discussões feitas após a introdução das Leis n. 11.382 e n. 11.232 constam no livro. Está totalmente atualizado. É importante salientar que esse livro cuida de toda a execução de modo sistemático, já com as alterações introduzidas e com a nova estrutura da execução civil no nosso País. Existem muitos lançamentos editoriais sobre as reformas do Código, e outros só sobre a execução de título extrajudicial. Este, como poucos no mercado, cuida de toda a execução civil.

5. Forense Universitária: Poderá haver novidades para edições futuras?

Marcelo Abelha: Oxalá existam edições futuras. Para elas, pretendo atualizar ainda mais o Manual, trazendo as posições mais recentes e de vanguarda dos nossos tribunais em relação aos novos temas trazidos pela reforma, e ainda ampliar um capítulo introduzindo os embargos de terceiro. Mas isso é para o futuro.

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